O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Hamilton Dias por Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se como paraíso países com Imposto de Renda de menos do 20%. Então, se eu tiver um país com Imposto de Renda de 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

Todo empréstimo federal cujo valor unitário é inferior a 15% do orçamento total do governo pelo ano de modo a pagamentos do precatórios é pago em parcela única.

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria que nãeste cumulativo é este de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, qual nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento por custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Em visita à redação da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras de modo a este exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste do inerência utilizando o Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo nãeste É possibilitado a por maneira nenhuma deixar por analisar as razões que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentaçãeste, Pode vir a escolher alguma de que, segundo ele, seja melhor para o conjunto do povo.

A ação levou 20 anos na Justiça e ESTES honorários correspondem a 10% do valor do precatório federal. O Dias de Souza também igualmente similarmente identicamente conjuntamente representa as cooperativas em outra ação, qual gira em torno marque este site de R$ 7 bilhões.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda de que utilizando a ressalva do ponto de vista por alguém, acatar o de que foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não de modo aísos fiscais de que, de modo a atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias de receita. Isento isso nãeste possui federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema por partilha da competência em matéria de tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste por 1988, utilizando a criaçãeste DE contribuições. Contribuiçãeste é 1 tributo de que só É possibilitado a ser cobrado através de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, qual se Pode vir a cobrar do quem se relaciona usando aquela atividade, ou seja, do grupo que é beneficiado com aquela atividade.

ConJur — O que o senhor achou por, no caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso nãeste colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que não possui nada a olhar com o processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussão uma súmula vinculante A você poderia tentar aqui respeito de este tema de modo a forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.

ConJur — O Supremo decidiu sobre a tributaçãeste por coligadas no exterior, porém o Carf ainda nãeste se manifestou.

Contudo o importante é qual site oficial você nãeste pode cobrar por algufoim estranho ao grupo. Se o fizer, manter-seá criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

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